Friday, December 17, 2010

Censura à campanha da ATEA é preconceito e obscurantismo

Por: Geraldo Galindo (*)

"Samária levará sobre si a sua culpa, porque se rebelou contra o seu Deus; cairá à espada; seus filhinhos serão despedaçados, e as suas mulheres grávidas serão fendidas" (de Oseias 13:16).

Inaceitável, mas previsível. A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (www.atea.org.br) idealizou uma campanha de combate ao preconceito contra os livre-pensadores - pessoas que não se dobram, não se submetem e nem se amedrontam diante dos dogmas, ameaças e chantagens dos livros “sagrados”. Salvador foi escolhida com uma das três capitais para veicular nos ônibus as mensagens da entidade sediada em São Paulo. A primeira iniciativa surgiu em Londres, passou por Madri, chegou ao EUA e Canadá e agora chegaria ao Brasil, país essencialmente cristão, onde a laicidade do estado assegurada na constituição é rigorosamente uma farsa – basta ver as bíblias e os símbolos do cristianismo no parlamento, no judiciário e nas demais repartições públicas.

A empresa Fast Mídia, responsável pela publicidade nos ônibus em Salvador, suspendeu a veiculação das peças alegando, segundo a imprensa, que “ a publicação contraria Lei Municipal que versa sobre proibição de anúncios que favoreçam ou estimulem qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, sexual, social ou religiosa.

Antes de entrar no mérito dos argumentos acima, diria que nós ateus, até mesmo entre amigos e parentes somos vistos assim: apesar de ateu, é gente boa, ou seja, ateu é sinônimo da perversão, de criminalidade, de violência e de tudo de ruim que possa existir, quando isso é rigorosamente falso. Um estudo feito nos Estados Unidos indica que ao contrário do que possa parecer, quanto mais o estado é religioso, maior é o índice de criminalidade. Quanto menos religiosidade, menos violência. Pesquisas nos colocam como o segmento mais rejeitado na sociedade – estamos empatadados com os usuários de drogas, grupo pelo qual devotamos imenso respeito e solidariedade. 42% da população sentem antipatia ou coisa pior por aqueles que não acreditam em seres extraordinários, como deuses, santos, bruxas, saci-pererê, boitatá, fantasmas etc.

Para ilustrar o quadro, colocaria aqui o trecho de um artigo de uma pessoa supostamente avançada e progressista, o nosso amigo Frei Beto, que a propósito de defender a presidente Dilma de não ser atéia, saiu com essa pérola:

“nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar com violência, os templos vivos de deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento”. Não tem muitos dias, o famoso apresentador Datena detonou os ateus, os associando à violência e à criminalidade que assolam o país (sobre esse tema escreverei um artigo específico). O desafio que faria ao primeiro seria que encontrasse um único torturador que não se declare cristão e ao outro de identificar um único bandido que se diga ateu. A propósito, o que dizer dos crimes de pedofilia perpetrados por padres protegidos por seus superiores? Seriam ateus esses criminosos vestidos de bata com seus enormes crucifixos? Tem coisa mais violenta que o trecho bíblico que abre esse texto? A bíblia sentencia de morte não só os que não acreditam em deus, mas também os que acreditam em outros deuses.

Mas voltemos às peças publicitárias e aos argumentos da Fast Mídia. A primeira peça traz foto de Charles Chaplin ao lado da de Hitler, dizendo que o primeiro é ateu e o segundo um cristão e conclui: “religião não define o caráter”. O que tem de ofensivo ou discriminatório a quem quer que seja essa afirmativa peremptoriamente verdadeira? A mensagem quer esclarecer aos cristãos pouco esclarecidos que para ter caráter não necessariamente tem que se acreditar em deuses, ao contrário do que eles aprendem nas igrejas e templos.

A segunda traz um desenho de três deuses e a mensagem: “somos todos ateus com os deuses dos outros. Isso quer dizer que quando um cristão não acredita em outro deus ele também é em certa medida ateu, da mesma forma que os devotos do outro deus não acreditam no deus cristão. A nossa diferença para os crentes em todos os deuses, é que eles só acreditam em um deus a mais do que nós e nós concordamos com os argumentos deles pra dizer que os outros deuses não existem, mas também não acreditamos no dele.

A terceira diz que a fé não dá respostas, só impede perguntas. Isso quer dizer que os livros "sagrados" não oferecem respostas a perguntas fundamentais e que terminam por se transformar numa prisão para os adeptos. A última divulga: " se deus existe, tudo é permitido". É uma contraposição a uma frase de Dostoievski, no livro Os Irmãos Karamazovsk, onde um dos maiores escritores do mundo afirma que "sem deus, tudo é permitido", o que pode levar a crer que os não crentes sejam capazes de atos imorais. A Santa Inquisição as Cruzadas da Igreja Católica não foram feitas em nome de deus? Os muçulmanos que destroçaram as torres gêmeas não o fizeram em nome do profeta Maomé?

Veja como o gerente da empresa de veiculação é taxativo na entrevista ao A Tarde: “Não vamos veicular. No meu entender, está clara a ofensa religiosa”. Na verdade, o que está claro aqui, não é nenhuma ofensa religiosa, mas o preconceito que o tal gestor e boa parte da população tem contra os ateus e agnósticos. O problema é que, ao bloquear uma propaganda que não tinha nenhuma ofensa aos tementes a deus, a repercussão do fato foi até maior do que umas poucas placas que circulariam pelas ruas da cidade. Mas, para assegurar a liberdade de expressão e de ter e não ter religião, tomaremos medidas jurídicas para que o obscurantismo não prevaleça sobre liberdade.



Geraldo Galindo é membro da ATEA

Sunday, November 21, 2010

midia contra Dilma

Emiliano José, jornalista e escritor, militante de longa data da luta por liberdade - não a liberdade dos falsos, que a querem só para si, mas a liberdade DA verdade, a liberdade DE verdade, aquela que dá a todos o direito de opinar.

Emiliano escreve um artigo emocionantemente indignado sobre mais essa baixaria da mídia hegemônica do Brasil, os Globos e Folhas e Estadões. Essa mídia, controlada por umas pouquíssimas famílias encasteladas em suas casas-grandes, insiste em pinçar detalhes do inquérito que a Ditadura fez sobre Dilma Roussef, nossa presidenta, já mostrando o tom que dará ao notíciário que ocupará nossas noites nos próximos quatro anos.

Veja o artigo de Emiliano, depois volte para cá:

Mídia, golpes e tortura

Cabem uns comentários meus:

Tentando diminuir os sucessos da política econômica, o Jornal Nacional e seus clones vêm sistematicamente insistindo que o certo é não gastar nesse Natal. O aumento da inadimplência do mês passado para este ganha tons tenebrosos. Os sucessos viram perigo!

Cabe ainda uma pergunta, que talvez Emiliano não tenha cogitado: até entendo por que os profissionais antigos da mídia, velhas macacas de auditório da Ditadura, insistam em bombardear os resultados deste Governo. Mas o que lamento é que as novas gerações, insistentemente rotuladas de Geração Y, assumam esse mesmo discurso, defendendo com naturalidade o que a Ditadura fez. O Brasil não teve um Baby Boom e, por isso, não tem baby boomers. Mas os jovens criados teclando em computador acreditam nessas patacoadas e inflam seus egos, achando que não dá pra confiar em quem tem mais de 30, e lutou pelo mundo em que eles vivem, mas voltem sua fé para quem tem mais de 70, e fez tudo para roubar para si o futuro de nosso País.

Monday, November 08, 2010

Mayara Silva


Mayara Petruso falou mal dos nordestinos porque não conheceu ainda o Silva.

Monday, October 25, 2010

Lula, o mestre

Toda a baixaria parece pouca. Uma manipulação mal feita de uma foto de Lula tenta apresentá-lo lendo um livro de cabeça para baixo. Basta um pouco de atenção para ver que a foto foi mal modificada, alterando apenas o título do livro, que foi recortado, invertido e colado por cima da foto original. O resto da capa continuou normal.

O livro é O Aleph, de Paulo Coelho.

Isso não é uma simples brincadeira, pois apresenta Lula como um analfabeto, coisa que ele, decididamente, não é. Ao contrário, é o presidente mais culto e com melhor conhecimento do Brasil que já tivemos. Apenas não tem um diploma, mas é um autodidata de primeira linha, sem contar que convive e dialoga com alguns dos melhores professores que o País já teve, a exemplo de Maria da conceição Tavares ou o saudoso Florestan Fernandes, dentre tantos.

Na foto manipulada, vemos Lula segurando o livro O Aleph de cabeça para baixo. Se o livro estivesse de ponta-cabeça, o que veríamos na parte de cima seria o mar.


Na foto original, Lula segura o livro de forma correta para quem está lendo.




Na capa do livro, percebe-se que a parte de cima mostra montanhas, como é visto em ambas as fotos acima.

Tuesday, October 19, 2010

Quando Serra diz a verdade

Sinceramente, acredito no Serra. Ele promete que vai baixar os impostos, aumentar o salário mínimo para R$ 600,00, dar aumento de 10% para os aposentados e um 13º no Bolsa Família. Provavelmente, vai. Como o governo Lula passou oito anos "fazendo caixa", pagando as dívidas com o FMI, Serra terá recursos para implementar essas políticas populistas. Com isso, Serra vai garantir uma grande aprovação... e, para o Brasil, um futuro no mínimo incerto, pois, se acabarem as nossas economias, teremos de tomar emprestado no FMI, de novo.

Ao contrário dessa fórmula, Lula foi aumentando o salário mínimo devagar, de forma a ter estabilidade para o futuro - e estabilidade para o futuro quer dizer sustentabilidade! Significa que não podemos gastar todos os recursos hoje, sem pensar no dia de amanhã!

Ao longo de todo o Governo Lula, principalmente nos primeiros anos, os comentaristas, como Joelmir Betting, Bóris Kasoy e Ricardo Boechat, e os empresários, como Skaff e até o vice-presidente José Alencar, reclamavam: queriam juros e impostos menores, para poderem ganhar mais dinheiro. Lula resistiu e manteve Guido Mantega, com sua política de contenção, e Dilma, com sua política de investimento em infraestrutura. Usavam uma velha receita: já o jovem José, no Egito, ensinava ao faraó que, nos tempos das vacas gordas, a gente deve economizar; nos tempos de vacas magras, a gente usa o que guardou. Foi assim com Lula e Dilma: enquanto todo o planeta amargava uma crise sem comparação, o Brasil encarava a "marolinha de que Lula tanto falou. Por isso, justamente durante a crise, o Governo pode baixar os juros e os impostos! Simples assim.

Agora, nós vamos decidir: queremos um futuro sustentável, garantido, ou um presente de euforia e endividamento?

Thursday, October 14, 2010

Amélias pitbull

Cynara Menezes, em artigo de Carta Capital, comenta a postura de duas Amélias que saem em defesa de seus homens, sem medir esforço ou ridículo: Weslian Roriz e Monica Serra.

Ambas, segundo a jornalista, saem em defesa de seu supremo direito de permanecer à sombra. A primeira, no papel de mulher-laranja, assume a candidatura a governadora, sem esconder que será marionete do verdadeiro dono da vaga, seu Joaquim. A segunda não mede palavras para garantir a realização do sonho do maridão: ser presidente do Brasil. A qualquer custo.


O levante das Amélias pitbull
http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/o-levante-das-amelias-pitbull

Monday, October 11, 2010

Petrobras é verde-amarelo

Publicado no jornal A Tarde p. 03, de hoje, dia 11/10/2010.

Tânia Miranda, historiadora, mestre em educação

tmiranda@sec.ba.gov.br

Em 3/10/1953, a Petrobras é fundada pelo então presidente Getúlio Vargas, após intensa campanha popular de cunho nacionalista, cujo lema, O petróleo é nosso, tomou conta das ruas do País. Numa sexta-feira, 24/09/2010, a Petrobras, sob o comando do economista e professor baiano José Sérgio Gabrielli, ascende à posição de 2ª maior empresa petrolífera do mundo. Duas datas que ficarão marcadas na história da primeira empresa 100% brasileira. A Petrobras hoje é um dos principais agentes de desenvolvimento do País. Boa parte dos seus investimentos é destinada a estimular a indústria nacional. Seus sucessivos lucros têm sido investidos na geração de emprego, renda e aumento da capacidade de produção.

Autossuficiente em produção de petróleo desde 2006, entra naquele ano para o seleto grupo de empresas cujo valor de mercado em bolsa supera US$100 bilhões. Em 2008, ultrapassou a toda poderosa Microsoft, tornando-se a 3ª empresa do continente americano em valor de mercado, a 6ª entre as maiores do mundo, a 3ª mais lucrativa das Américas, exceto o Canadá, passando a ocupar o 4º lugar no ranking das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo.

Dados oficiais dão conta de que a atual capitalização elevou a Petrobras à 2ª companhia global de petróleo e à 4ª maior empresa do mundo em valor de mercado. Nesse ranking ficou à frente de companhias do porte da Microsoft, Walmart e General Electric. A operação fez com que fosse superada, entre as petrolíferas, apenas pela norte-americana Exxon. Permitiu também ao governo brasileiro elevar sua participação na empresa de 40% para 48%. Após espetacular aporte em seu capital, o valor da estatal no mercado de ações atingiu US$ 220 bilhões. Com mais capital, ela passa a ter maior capacidade de endividamento e mais fôlego para captar os bilhões necessários para estruturar a exploração do petróleo na camada pré-sal, com perspectivas incalculáveis de lucros para o País. E pensar que no governo de Fernando Henrique Cardoso quase foi vendida! O petróleo é nosso. A Petrobras também.

Crimes sem castigo

(Os estragos que FHC fez na Petrobrás )
por Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás
Aepet denuncia 10 estragos do governo FH na Petrobrás

Em reação às crescentes manifestações contra a chamada CPI da Petrobrás, criada pela oposição ao governo Lula, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que as críticas dos manifestantes vão "bater no vento". "Não estamos atacando a Petrobrás, estamos defendendo a empresa. Vamos atrás de gente que não merece estar nessa empresa. É desnecessária a forma como se deu o discurso ofensivo contra o PSDB, isso já compromete essa manifestação na sua origem", avaliou Guerra, em matéria no Jornal do Brasil, dia 22.
Para refrescar a memória do senador e demais entusiastas da CPI, Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), selecionou "Dez estragos produzidos pelo governo FHC no Sistema Petrobrás", que o jornal Hora do Povo publicou e o Portal do Mundo do Trabalho reproduz a seguir.
"Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:
1993 - Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 - Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 - Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o "apagão" no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de "Take or Pay", ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 - O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 - Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º - fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC - efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
"O PETRÓLEO AGORA É VOSSO"
1997 - Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: "O petróleo agora é vosso".
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.
1998 - A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos - a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina - Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 - Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:
1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)
2) permitir a venda de ações para estrangeiros;
3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima - fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória - um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões.
Como a "Ação Direta de Inconstitucionalidade" da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris - 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) - os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia - prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes - cooptados - se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões - que avaliamos em US$ 2 bilhões - e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves - em dois anos - contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 - Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, "a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada".
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão - Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC."

Sunday, September 12, 2010

Governo baiano apresenta Hospital do Subúrbio

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) apresentou os setores e serviços do novo Hospital do Subúrbio e alguns dos profissionais que vão compor a equipe que trabalhará na unidade. A inauguração será na segunda-feira (13 de setembro), às 9h30, e já na terça-feira, a partir das 7h, começará o atendimento à população.

O secretário da Saúde, Jorge Solla, falou sobre o sistema de gestão do hospital: "Além de ser uma Parceria Público-Privada (PPP), a unidade vai trabalhar com o que tem de mais atualizado, incorporando classificação de risco, procedimento que visa melhorar a qualidade dos serviços", afirmou Solla, que classificou o hospital como o mais novo HGE, "só que mais amplo, com mais serviços, tecnologia atualizada e com capacidade superior de atendimento".

Com 268 leitos de internação (quando estiver operando com a capacidade total), distribuídos nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, cirurgia geral adulto e pediátrica, traumato-ortopedia adulto e pediátrica, unidade semi-intensiva e UTI adulto e pediátrica, o HS vai atender casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica e traumato-ortopédica adulto e pediátrica.

Jorge Oliveira, diretor da Prodal Saúde, empresa que vai administrar o hospital, explicou que o atendimento integral, com capacidade plena, vai acontecer em 180 dias após o início das atividades. "No primeiro momento, vamos operar com 50% dos leitos e com 90 dias chegaremos a 80%. A unidade é completa. Temos um parque tecnológico de diagnóstico por imagem, incluindo dois tomógrafos, ultrassom, ecocardiograma, ressonância magnética e equipamento hemodinâmico".

Hospital do Subúrbio começa a atender na próxima terça-feira
http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2010/09/10/hospital-do-suburbio-e-apresentado-a-populacao-de-salvador


Saturday, September 11, 2010

Acordo entre Globo e Time-Life era ilegal, diz Boni

A Globo começou com um acordo ilegal firmado com a Time-Life, em 1962. Quem diz isso é o próprio Boni. Claro que ele minimiza, mas... era ilegal e isso foi denunciado em 1965, dois meses depois da inauguração da emissora. O consultor da República, em 1967, Adroaldo Mesquita da Costa considerou que não havia uma sociedade entre as duas empresas e legalizou o assunto.

Boni: acordo Globo/Time-Life foi ilegal
http://altamiroborges.blogspot.com/2010/09/boni-acordo-globotime-life-foi-ilegal.html


(Via twitter da Malu Fontes)
http://twitter.com/malufontes

Wednesday, September 01, 2010

Agressões a mulheres acontecem a cada 15 segundos no Brasil

A cada 15 segundos, uma mulher brasileira sofre agressão, será espancada ou violentada, dentro de sua própria casa.

A Primeira Tenente Dentista Luci Belão, da Polícia Militar do Paraná, apresentou esses dados da Fundação Perseu Abramo na palestra que fez na SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes - da Paraná Clínicas.

Pode-se mesmo dizer que, para essas mulheres, sair de casa é mais seguro que permanecer nela. São mulheres de idade entre 20 e 39 anos, agredidas por maridos e companheiros.

Para ler mais, clique em um dos links abaixo:

Uma mulher é agredida a cada 15 segundos no Brasil
http://www.consumidorrs.com.br/rs2/inicial.php?case=2&idnot=11250
http://www.sissaude.com.br/sis/inicial.php?case=2&idnot=7959

Friday, August 27, 2010

Ministério faz convênio com Bill Gates para combater a tuberculose

Serra investiu no tratamento da AIDS - parabéns ao Serra. Mas das doenças de pobre, ele
se esqueceu.

Agora, vem o Bill Gates e faz um convênio com o Ministério da Saúde do Lula para tratar a tuberculose!

Ministério da Saúde e Fundação Bill & Melinda Gates anunciam parceria contra a Tuberculose
http://www.sissaude.com.br/sis/inicial.php?case=2&idnot=7892

Facebook começa a Guerra dos Nomes

Dica de Malu Fontes no twitter.

Agora o facebook resolveu tentar impedir que empresas usem a palavra face ou a palavra book nos seus nomes. Está processando empresas como FaceCash ou TeachBook.

Isso lembra o poema de Eduardo Alves da Costa, No Caminho com Maiakóvski:

Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor
do nosso jardim...

Ficaria assim:

No primeiro clique, eles se aproximam
e roubam a nossa privacidade
e nós dizemos: Oba!

kkkkkk

Monday, August 23, 2010

Lançamento de livro: Gestão Municipal do SUS

Temos o prazer de divulgar o

Lançamento do livro
Dilemas & Desafios da Gestão Municipal do SUS

Autor: Jorge Solla
Editora Hucitec

Dia 26 de agosto de 2010
às 12h00

I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Centro de Convenções da Bahia

O Dr. Jorge Solla é médico, Secretário de Saúde do Estado da Bahia. Este trabalho foi produzido enquanto Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro sob o título “Avaliação da Implantação do Sistema Municipal de Saúde em Vitória da Conquista (Bahia), 1997 – 2008”, como requisito parcial a obtenção do título de Doutor em Medicina (Clínica Médica – Micropolítica do Trabalho e Cuidado em Saúde), sob a orientação dos Professores Doutores Marcelo Gerardin Poirot Land e Emerson Elias Merhy.

Tuesday, August 17, 2010

Os falsos motivos que inventam para não votar Dilma

O cineasta Jorge Furtado, diretor da verdadeira obra de arte que é o curta-metragem Ilha das Flores, analisa em seu blog dez falsos motivos para não votar em Dilma que têm sido disseminados por aí.

Vale dedicar um tempinho para conhecer os argumentos do autor.

Dez falsos motivos para não votar na Dilma
http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtado/dez-falsas-razões-para-não-votar-na-dilma

Engraçado, também, o que uma amiga me perguntou, assustada: eu saberia dizer se Dilma teria matado um homem?

A Isto É publicou algumas matérias interessantes sobre Dilma; a primeira, em 2005, quando ela ganhou o prêmio de Brasileira do Ano (Claro, ela não aparecia como pré-candidata à Presidência...). Nelas, explica-se como ela iniciou sua vida, como sonhou ser bailarina, frequentou um sisudo colégio católico e acabou aderindo à luta contra a Ditadura, o que lhe custou a prisão. Ora, o pessoal que se expôs nos "anos de chumbo" da Ditadura Militar foi perseguido, torturado, preso... seu "crime" maior foi ter planejado o furto da "Caixinha do Ademar", um cofre de duzentos quilos que ficava na casa da amante do velho corrupto.

Leia mais em:

Dilma Rousseff
| Luiz Cláudio Cunha | Isto É nº 1887 | 14./12/2010 |

Os tempos de Dilma no Sion
| Solange Azevedo | Isto É nº 2119 | 18/6/2010 |

A torre das donzelas
| Luiza Villaméa e Claudio Dantas Sequeira | Isto É nº 2120 | 25/6/2010 |

Thursday, August 12, 2010

Eliza e sua morte anunciada

Cecilia Maria Bacellar Sardenberg, coordenadora do site Observe - Observatório da Lei Maria da Penha -, comenta o machismo que levou ao desaparecimento de Eliza Samúdio. Impressiona saber que, quando a moça pediu proteção à Justiça, a juíza que analisou o processo afirmou que atender a seu pedido seria "banalizar a lei Maria da Penha", acrescentando que esta "tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual".

Não são apenas as "santas esposas" que precisam de proteção. Toda mulher ameaçada precisa ter sua vida protegida, simplesmente porque é mulher e está exposta ao machismo.

Eliza não podia ser julgada por ter participado de filmes eróticos, ou por ter tido "affaires" com quantos homens quis. A vida era dela. Errou a Justiça, gravemente, e a polícia, que não a protegeram. Erramos todos nós, que aceitamos deixar de proteger as Elizas do Brasil.

Leia:
As Elizas do Brasil e Suas Mortes Anunciadas
| Cecilia Maria Bacellar Sardenberg | Observe | 11-08-2010 |
http://www.observe.ufba.br/noticias/exibir/129

Wednesday, August 11, 2010

Sucateando a Cultura

Depois de duas décadas de descaso e consequente falta de investimentos, o tucanato anuncia a "reformulação" da TV2 Cultura, encerrando programas, demitindo pessoal e mudando seu perfil, de produtora de programas para compradora de produtos prontos - ou, no máximo, encomendados.

Enquanto Daniel Castro alerta para o risco de demissão em massa, o presidente da fundação Padre Ancheita só confirma que o canal que mais se destacou na produção de programas culturais vai, sim, passar por "modernização dos processos administrativos", "reduzir o inchaço" e "extinguir programas", mas alega que as notícias são exageradas devido à proximidade das eleições.

De premiado centro de excelência até o fechamento. É assim que os tucanos tratam a cultura - seja o Serra, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, seja o FHC, o laureado professor que não investiu na universidade brasileira.

Quando um tucano pousar num galho, sai de baixo!

Leia mais:
TV Cultura e a falta de transparência
| Ale Rocha | 06/08/10 |

Bomba: TV Cultura vai cortar programas e demitir até 1.400
| Daniel Castro | 4/8/2010 |

TV Cultura nega demissão em massa
| Cabeça de cuia | 5/8/2010 |

Sayad diz que notícia de demissão em massa na TV Cultura é "eleitoral"
| Cidade Biz | 5/8/2010 |

Sunday, August 01, 2010

Eleger Dilma, Wagner, Pinheiro, Lídice e deputados comprometidos com este projeto

(Texto do Dr. Jorge Solla, Secretário de Saúde da Bahia)

As análises atuais, feitas por especialistas econômicos de diversas partes do mundo, indicam que o processo de desenvolvimento vivido hoje pelo Brasil nos levará à condição de 5ª. maior economia mundial em menos de duas décadas. O Brasil já é um novo país com as profundas mudanças implementadas pelo Governo Lula. Essa perspectiva nos enche de orgulho e esperança, porém coloca para toda a sociedade brasileira, (particularmente para as instituições do Estado, para a sociedade civil organizada e lideranças das mais diversas esferas e matizes político-ideológicas) um grande desafio: superar, ou mitigar ao máximo, as graves desigualdades econômicas e sócio-culturais que ainda perduram, pois, de algo temos certeza, não podemos chegar àquela condição com vários Brasis dentro de um mesmo Brasil.

Nós da saúde não podemos nos furtar de enfrentar esse desafio, precisamos urgentemente ocupar, como sempre fizemos, os mais diversos espaços da esfera pública para pautarmos os temas mais caros da saúde no Brasil, dentre tantos, o aperfeiçoamento do SUS, o problema do seu sub-financiamento e a garantia dos avanços que nossa luta conquistou, desde a Constituição de 1988.

Aqui na Bahia, na condição de gestores da atual política de saúde, estamos cumprindo a nossa parte. O governo Wagner adotou o setor como uma das suas prioridades e tem feito os maiores investimentos da nossa história. Paralelo a esses investimentos, que nos permitiram avanços da atenção básica à rede de alta complexidade, fortalecendo a vigilância à saúde e ampliando a capacidade instalada dos serviços públicos de saúde, estamos desenvolvendo uma gestão republicana, democrática e com a participação viva e ativa dos mecanismos de controle social preconizados pelo SUS. Estamos também regionalizando e interiorizando um complexo sistema de saúde, planejado detalhadamente para cobrir todo o estado. Tudo isso com muito diálogo, com muita democracia.

No Governo Wagner na Bahia estão sendo construídas mais de 500 novas unidades de saúde da família, sendo que mais de 400 construídas com recursos do governo estadual e as demais financiadas pelo Ministério da Saúde, mais de 1.100 novos leitos em hospitais públicos estaduais além dos novos leitos em hospitais municipais e filantrópicos. Até o final do ano teremos um aumento de 80% dos leitos de UTI. São 5 grandes hospitais regionais construídos diretamente pelo governo estadual e inaugurados nesta gestão (Irecê, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Hospital da Criança em Feira de Santana e o Hospital do Subúrbio em Salvador, este último o primeiro hospital público de urgência/emergência em 20 anos na região metropolitana de Salvador), outro com obras iniciadas este ano e com previsão de conclusão em 2011 (Hospital da Chapada em Seabra) e outros 3 construídos por Prefeituras Municipais com participação do Estado no financiamento (Eunápolis já inaugurado, Brumado com a primeira etapa já concluída e começando a segunda e Teixeira de Freitas com primeira etapa em construção). Estão sendo construídas 46 unidades de pronto atendimento 24 horas (UPAs) em parceria com o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.

Já dobramos a cobertura populacional do SAMU 192, duplicamos o número de Centros de Atenção Psico-Social (CAPS) e triplicamos o de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), quase todos os hospitais da rede própria da SESAB já passaram ou estão passando por reformas e foram e estão sendo reequipados. Fizemos um grande mutirão de acesso a oftalmologia clínica e cirúrgica com mais de 200 mil pacientes atendidos e mais de 60 mil cirurgias em apenas 8 meses. Estamos descentralizando a atenção de alta complexidade para os principais pólos regionais do Estado dotando as macro-regiões com oferta de neurocirurgia, cardiovascular, nefrologia, oncologia e UTI. Implantamos o maior programa de internação domiciliar que já conta com 26 equipes em 10 municípios e um Programa Estadual de Medicamento em Casa.

Criamos a Universidade Aberta do SUS - Bahia (UNASUS). Já tivemos mais de 15.000 agentes comunitários de saúde em cursos de formação feito pela Escola Técnica da SESAB (EFTS), mais de 3.000 profissionais de nível superior já fizeram ou estão fazendo cursos de especialização oferecidos pela Escola Estadual de Saúde Pública e ampliamos em 46% as vagas para residência médica na Bahia. Aprovamos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da SESAB e conquistamos melhorias importantes na remuneração dos trabalhadores da saúde na Bahia. De menos de 5% dos ACS com vínculos trabalhistas regularizados passamos para mais de 95%.

Tivemos excelentes resultados no enfrentamento das doenças infectocontagiosas, especialmente as imunopreveníveis e fortalecemos o sistema de vigilância à saúde no Estado. Estamos reconstruindo a BAHIAFARMA que tinha sido fechada no final dos anos 90. Criamos a Fundação Estatal de Saúde da Família que já fez o primeiro concurso para médicos, enfermeiros e odontólogos para o PSF e fizemos o primeiro concurso para médicos para hospitais públicos estaduais em 17 anos na Bahia. Regulamentamos os repasses fundo a fundo para os municípios e mensalmente são repassados recursos para apoiar o financiamento do PSF, SAMU e capacitação de profissionais de saúde. A Bahia hoje é o estado com a segunda maior rede da Farmácia Popular do Brasil graças às lojas abertas pelo governo estadual.

As eleições desse ano vão nos permitir continuar apostando nesse caminho trilhado pelo governo LULA e WAGNER, o caminho do desenvolvimento com democracia, inclusão social e uma melhor distribuição das riquezas e oportunidades. Ela também nos permitirá ocupar o atual vazio de representação parlamentar do setor da saúde, tanto na Assembléia Legislativa da Bahia quanto na Câmara de Deputados. Precisamos em 2010 eleger parlamentares que tenham como foco principal de seus mandatos a Saúde que queremos para a Bahia e o Brasil dos próximos anos. Por isso, estou apoiando e peço seu voto para valorosos companheiros nossos que tiveram participação fundamental na atual gestão da secretaria de saúde do estado da Bahia: Amauri Teixeira, ex-Subsecretário da Saúde na Bahia, candidato a deputado federal, Alfredo Boa Sorte, ex-Superintendente da Atenção Integral à Saúde e Salvador Brito, ex-Assessor do Gabinete da SESAB, candidatos a deputado estadual.

Vamos eleger DILMA (13) presidente, WAGNER (13) governador, PINHEIRO (130) e LÍDICE (400) senadores e deputados comprometidos com este projeto: AMAURI TEIXEIRA (1311) para deputado federal e ALFREDO BOA SORTE (65789) e SALVADOR BRITO (13789) para deputado estadual.

Contamos com vocês nesta luta!
Um grande abraço
Jorge Solla

A saúde paulistana sucateada

O sociólogo Gilson Caroni Filho, das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha, no Rio de Janeiro), e o médico João Paulo Cechinel Souza, residente em Infectologia no Instituto Emílio Ribas (São Paulo), elaboraram um detalhado artigo em que destrincham a abordagem que Serra, FHC e seu PSDB impuseram ao País em geral e a São Paulo, no particular.

Esquartejar as Unidades Básicas de Saúde, que deveriam integrar a Estratégia de Saúde da Família, em programas separados para apresentar-se como seu criador foi uma das práticas de Serra, à frente da Prefeitura de São Paulo. A mídia não divulga, por exemplo, que a cidade teve aumento do número de mortes por AIDS, indo na contramão do resto do País.

Ainda que se apresente como pai do programa dos Genéricos, este foi criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que editou e promulgou o Decreto-Lei 793. FHC e Serra revogaram este decreto em 1999, para depois reeditá-lo na forma da lei 9.787/99 e do decreto 3.181/99, acrescentando, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

E por aí seguem os autores, para concluir com uma pergunta: a promessa serrista de acabar com as filas na Saúde será realizada com melhorias nos serviços ou com o extermínio dos pacientes? Recomenda-se tomar conhecimento desse brilhante artigo no site Carta Maior:

O sucateamento da saúde pública em São Paulo
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16821