Showing posts with label direitos humanos. Show all posts
Showing posts with label direitos humanos. Show all posts

Thursday, December 15, 2011

Primeira carta às esquerdas

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos surpreende positivamente com suas cartas às esquerdas. Aparentemente, ele não cogitou fazer um trocadilho, mas este lhe caiu bem. Suas cartas se põem bem mais à esquerda do que se afirmam todos que se afirmam "de esquerda", com uma análise bem mais ampla do que eu via nos tempos de doutrinação anticapitalista e antiditadura. Seus textos suscitam reflexão.

Nesta primeira carta, Boaventura (prefiro chamá-lo pelo primeiro nome, bem mais significativo que o sobrenome) lembra que, sem a oposição das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar sua vocação antissocial e, retomando Rosa de Luxemburgo, alerta que é urgente reconstruí-las para evitar a barbárie. Interessante, no entanto, é que ele nos lembra que
"A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante."
Salienta que o mundo mudou e, graças ao fato de que a posição de esquerda se fez presente e dominou boa parte do século XX:
  1. a diversidade floresceu nas nações;
  2. a democracia só interessa ao Capital como instrumento de acumulação;
  3. o capitalismo é amoral e não entende o que é dignidade humana;
  4. é preciso valorizar as realidades não capitalistas guiadas pela reciprocidade e cooperativismo;
  5. há que lutar contra a dominação da natureza pelo homem;
  6. a propriedade é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e todas devem ser protegidas - há bens comuns, como o ar e a água;
  7. a presença das esquerdas no século passado criou um espírito igualitário que deve ser preservado;
  8. o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer;
  9. embora o Estado seja meio monstro, meio anjo, tem papel importante para garantir a integridade de outros anjos.
Carta às esquerdas
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5169

Monday, November 28, 2011

Consente Quem Cala, ou O discurso de Vera Paiva, ou a Verdade não se cala

Conheci Vera Paiva, a Veroca, quando éramos estudantes na USP. Ela namorava com Marcelo Garcia, colega da Geologia. Ambos eram conhecidos líderes estudantis. Quando eu era calouro, me contaram que, em 1977, o Coronel Erasmo Dias, na invasão do ENE (Encontro Nacional de Estudantes) que ocorreu na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, gritava: Cadê a Vera? Cadê o Marcelo?

Somente muitos anos depois vim a saber que é a filha de Rubens Paiva, irmã de Marcelo Rubens Paiva... Quando recebi o texto abaixo, não pude me furtar a contribuir um pouco com ela nessa necessidade tão premente de que a verdade seja contada. Hoje, vendo esse discurso não lido, vejo com clareza que Erasmo Dias perseguia a Verdade, personificada na Veroca - curioso constatar que é exatamente isso que seu nome significa: Verdade...

Confesso que não entendo os motivos de nossos militares para insistir que essa história não seja contada - e não estou ironizando. Nossas Forças Armadas têm honra e dignidade suficientes para poderem mostrar com clareza os erros que foram cometidos e, assim, separar o joio do trigo. Será um passo importante para que a Nação se una em torno da liberdade e da cidadania.

Esta mesma carta foi publicada por Marcelo Rubens Paiva em seu blog.
Conheço, também, Luiz Flávio do Prado Ribeiro, filho do Coronel Luiz Antonio do Prado Ribeiro, encarregado de investigar a bomba do Riocentro, afastado das investigações logo no início por ser um militar digno que - todos sabiam - exporia os fatos. Sim, sempre houve e haverá brasileiros que honrem sua Pátria.

Como escreveu Marcelo Rubens Paiva, dirigindo-se aos militares brasileiros desta nova era: “Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura (…)Por que não limpar a fama da corporação? 
Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.”

Sinto saudade de ver o Hino Nacional mais bonito do mundo sendo cantado com orgulho nas escolas.

Argemiro
Nota de Vera Paiva:

Seguem as anotações da minha fala que foi cancelada, segundo os jornais de hoje, por pressão dos militares. Assim começa muito mal...

Não fui desconvidada, simplesmente não falei! A minha volta diziam que a Pres. Dilma tinha que viajar e encurtaram a cerimônia, que alguém tinha falado um tempo a mais. Sai para uma reunião na UNB, ainda emocionada com o carinho que dispensou aos familiares e ex-presos políticos, um a um.

Agora entendo o pedido de desculpas da Ministra Maria do Rosário.



O discurso que não foi lido

Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, 11:00. Palácio do Planalto, Brasília.

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, querida ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário. Demais ministros presentes. Senhores representantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas. Caríssimos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos aqui presentes, tanto tempo nessa luta.

Agradecemos a honra, meu filho João Paiva Avelino e eu, filha e neto de Rubens Paiva, de estarmos aqui presenciando esse momento histórico e, dentre as centenas de famílias de mortos e desapare cidos, de milhares de adolescentes, mulheres e homens presos e torturados durante o regime militar, o privilégio de poder falar.

Ao enfrentar a verdade sobre esse período, ao impedir que violações contra direitos humanos de qualquer espécie permaneçam sob sigilo, estamos mais perto de enfrentar a herança que ainda assombra a vida cotidiana dos brasileiros. Não falo apenas do cotidiano das famílias marcadas pelo período de exceção. Incontáveis famílias ainda hoje, em 2011, sofrem em todo o Brasil com prisões arbitrárias, seqüestros, humilhação e a tortura. Sem advogado de defesa, sem fiança. Não é isso que está em todos os jornais e na televisão quase todo dia, denunciando, por exemplo, como se deturpa a retomada da cidadania nos morros do Rio de Janeiro? Inúmeros dados indicam que especialmente brasileiros mais pobres e mais pretos, ou interpretados como homossexuais, ainda são cotidianamente agredidos sem defesa nas ruas, ou são presos arbitrariamente, sem direito ao respeito, sem garantia de seus direitos mais básicos à não discriminação e a integridade física e moral que a Declaração dos Direitos Humanos consagrou na ONU depois dos horrores do nazismo em 1948.

Isso tudo continua acontecendo, Excelentíssima Presidenta. Continua acontecendo pela ação de pessoas que desrespeitam sua obrigação constitucional e perpetuam ações herdeiras do estado de exceção que vivemos de modo acirrado de 1964 a 1988.

O respeito aos direitos humanos, o respeito democrático à diferença de opiniões assim como a construção da paz se constrói todo dia e a cada geração! Todos, civis e militares, devemos compromissos com sua sustentação.

Nossa história familiar é uma entre tantas registradas em livros e exposições. Aqui em Brasília a exposição sobre o calvário de Frei Tito pode ser mais uma lição sobre o período que se deve investigar.

Em Março desse ano, na inauguração da exposição sobre meu pai no Congresso Nacional, ressaltei que há exatos 40 anos o tínhamos visto pela última vez. Rubens Paiva que foi um combativo líder estudantil na luta “Pelo Petróleo é Nosso”, depois engenheiro construtor de Brasília, depois deputado eleito pelo povo, cassado e exilado em 1964. Em 1971 era um bem sucedido engenheiro, democrata preocupado com o seu país e pai de 5 filhos. Foi preso em casa quando voltava da praia, feliz por ter jogado vôlei e poder almoçar com sua família em um feriado. Intimado, foi dirigindo seu carro, cujo recibo de entrega dias depois é a única prova de que foi preso. Minha mãe, dedicada mãe de família, foi presa no dia seguinte, com minha irmã de 15 anos. Ficaram dias no DOI-CODI, um dos cenário de horror n aqu eles tempos. Revi minha irmã com a alma partida e minha mãe esquálida. De quartel em quartel, gabinete em gabinete passou anos a fio tentando encontrá-lo, ou pelo menos ter noticias. Nenhuma noticia.

Apenas na inauguração da exposição em São Paulo, 40 anos depois, fizemos pela primeira vez um Memorial onde juntamos família e amigos para honrar sua memória. Descobrimos que a data em que cada um de nós decidiu que Rubens Paiva tinha morrido variava muito, meses e anos diferentes...Aceitar que ele tinha sido assassinado, era matá-lo mais uma vez.

Essa cicatriz fica menos dolorida hoje, diante de mais um passo para que nada disso se repita, para que o Brasil consolide sua democracia e um caminho para a paz.

Excelentíssima Presidenta: temos muitas coisas em comum, além das marcas na alma do período de exceção e de sermos mulheres, mãe, funcionária pública. Compart ilhamos os direitos humanos como referência ética e para as políticas públicas para o Brasil. Também com 19 anos me envolvi com movimentos de jovens que queriam mudar o pais. Enquanto esperava essa cerimônia começar, preparando o que ia falar, lembrava de como essa mobilização começou. Na diretoria do recém fundado DCE-Livre da USP, Alexandre Vanucci Leme, um dos jovens colegas da USP sacrificados pela ditadura, ajudei a organizar a 1a mobilização nas ruas desde o AI-5, contra prisões arbitrárias de colegas presos e pela anistia aos presos políticos. Era maio de 1977 e até sermos parados pelas bombas do Coronel Erasmo Dias, andávamos pacificamente pelas ruas do centro distribuindo uma carta aberta a população cuja palavra de ordem era

HOJE, CONSENTE QUEM CALA.

Acho essa carta absolutamente adequada para expressar nosso desejo hoje, no ato que sanciona a Comissão da Verdade . Para esclarecer de fato o que aconteceu nos chamados anos de chumbo, quem calar consentirá, não é mesmo?

Se a Comissão da Verdade não tiver autonomia e soberania para investigar, e uma grande equipe que a auxilie em seu trabalho, estaremos consentindo. Consentindo, quero ressaltar, seremos cúmplices do sofrimento de milhares de famílias ainda afetadas por essa herança de horror que agora não está apoiada em leis de exceção, mas segue inquestionada nos fatos.

A nossa carta de 1977, publicada na primeira página do jornal o Estado de São Paulo no dia seguinte, expressava a indignação juvenil com a falta de democracia e justiça social, que seguem nos desafiando. O Brasil foi o último país a encerrar o período de escravidão, os recentes dados do IBGE confirmam que continuamos uma país rico, mas absurdamente desigual... Hoje somos o último país a, muito timidamente mas com esperança, começar a fazer o que outros países que viveram ditaduras no mesmo período fizeram. Somos cobrados pela ONU, pelos organismos internacionais e até pela Revista Economist, a avançar nesse processo. Todos concordam que re-estabelecer a verdade e preservar a memória não é revanchismo, que responsáveis pela barbárie sejam julgadas, com o direito a defesa que os presos políticos nunca tiveram, é fun damental para que os torturadores de hoje não se sintam impunes para impedir a paz e a justiça de todo dia. Chile e Argentina já o fizeram, a África do Sul deu um exemplo magnífico de como enfrentar a verdade e resgatar a memória. Para que anos de chumbo não se repitam, para que cada geração a valorize.

Termino insistindo que a DEMOCRACIA SE CONSTRÓI E RECONSTRÓI A CADA DIA. Deve ser valorizada e reconstruída a CADA GERAÇÃO.

E que hoje, quem cala, consente, mais uma vez.

Obrigada

Vera Paiva

Universidade de São Paulo - PST & NEPAIDS

av. Prof. Mello Moraes, 1721 SP- Brasil 05508-030

tel 55-11-30914184 /30914362 fax 30914460

Tuesday, July 26, 2011

Sarney e o torturador, Ustra e o presidente


De todas as atitudes que o ex-presidente José Sarney já tomou, talvez esta seja a mais emblemática: sentar-se no banco das testemunhas de defesa do Coronel Brilhante Ustra, chefe das torturas do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações -DOI - do Centro de Operações de Defesa Interna - CODI) paulista.

Ustra é julgado pela sua responsabilidade na morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino que, aos 23 anos de idade, sucumbiu após um dia inteiro de sevícias no pau-de-arara.

A crueldade dos torturadores que se deliciavam em cortar e arrebentar a carne de outras pessoas é de uma falta completa de humanidade. De Sarney, só podemos pensar que, ou ele resolveu ser coerente, ou está sendo pressionado a depor, mesmo contra seus próprios interesses.


Leia os detalhes no Congresso em foco:
Sarney e o torturador, Ustra e o presidente

Tuesday, July 12, 2011

Juíza de Brasília suspende resgate de trabalhadores escravos

A empresa agrícola Infinity Agrícola mantinha mais de 800 trabalhadores em condições desumanas, de verdadeira escravidão, numa fazenda de sua propriedade no município de Navaraí, no Mato Grosso do Sul, com alojamentos de baixíssima qualidade, sem agasalhos, sem sanitários e nem equipamentos de segurança. A jornada de trabalho superava o permitido pela lei.

De acordo com a coordenadora nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Camilla Vilhena Bemergui, várias irregularidades foram constatadas nas frentes de trabalhos, como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), EPIs estragados, EPIs não repostos; e também nos alojamentos, como problemas com esgotamento de dejetos. Além disso, na frente de trabalho do corte de cana, o grupo era submetido a intempéries. "Os trabalhadores eram obrigados a atuar sob chuva e expostos a temperaturas muito baixas, cerca de 10 graus", destaca.

“No entanto, ontem, (quarta-feira, 6), a equipe do Grupo Móvel tomou ciência da decisão da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, que, atendendo a mandado de segurança movido pela empresa autuada, mandou suspender os efeitos da interdição da frente de corte manual, da ordem de rescisão indireta dos contratos de trabalho do grupo, e, preventivamente, impedindo a inclusão da empresa na lista suja”, relata a coordenadora.

Para a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, o trabalho escravo não pode ser interrompido antes de completada a colheita da safra de cana. Foi esse o conteúdo da liminar que ela concedeu à empresa INFINITY AGRÍCOLA, suspendendo a operação de resgate.

Para saber mais e constatar a veracidade desta notícia, visite:

"JUÍZA" ANULA A LEI ÁUREA – O QUE IMPORTA É A CANA
http://brasilmobilizado.blogspot.com/2011/07/juiza-anula-lei-aurea-o-que-importa-e.html


Fiscalização Móvel resgata 827 pessoas de regime de trabalho degradante
http://portal.mte.gov.br/imprensa/fiscalizacao-movel-resgata-827-pessoas-de-regime-de-trabalho-degradante.htm


Juíza desautoriza a libertação de 817 trabalhadores em situação análoga à escravidão
http://amambainoticias.com.br/cidades/juiza-desautoriza-a-libertacao-de-817-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao


Notícias sobre a Infinity Agrícola:

Infinity pede recuperação judicial
http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/45188-infinity-pede-recuperacao-judicial.html


Prejuízos do grupo Infinity se acumulam em 2010 e agravam calote a produtores rurais
http://www.direitorecuperacional.com/2011/05/prejuizos-do-grupo-infinity-se-acumulam.html