Tuesday, March 06, 2012

Vendedor de DVD pirata absolvido

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada, considerou improcedente a denúncia do Ministério Público contra um homem que foi flagrado vendendo DVD s piratas no centro da cidade de Alvorada.

O Juiz considerou que a conduta perpetrada pelo agente é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.

Basta circular pelas ruas e avenidas centrais de qualquer cidade deste País para que se vislumbre milhares de pessoas comprando CDs e DVDs falsificados, sem qualquer receio de imposição de abordagem policial. E o mais espantoso, é que a prática de fatos afrontosos aos direitos autorais são cometidos às escâncaras em diversos setores das classes média e alta, mas, como costuma acontecer em um sistema jurídico afeto à seletividade, apenas as camadas populares arcam com o revés da incidência estigmatizante do Direito Penal, afirmou o magistrado.

Na sentença, o Juiz explicou ainda que, no caso em questão, deve ser aplicado o princípio da adequação social, que foi desenvolvido sob a premissa de que uma conduta socialmente aceita ou adequada não deve ser considerada como ou equiparada a uma conduta criminosa.

Assim, foi considerada improcedente a denúncia do Ministério Público, absolvendo-se o réu no crime de violação dos direitos autorais.

Processo nº: 003/2.10.0009449-0

http://tj-rs.jusbrasil.com.br/noticias/3041527/venda-de-dvd-pirata-nao-e-considerado-crime-de-violacao-autoral

Saturday, January 14, 2012

Como funciona o diferencial dos automóveis

Engenharia nem de longe é o meu forte. Enquanto engenheiros vêem o mundo com a precisão dos encaixes das engrenagens, o mundo dos geólogos é cheio de irregularidades - os "encaixes" da natureza acontecem por acaso e tendem a um equilíbrio dinâmico, sempre sofrendo alterações.

O vídeo a seguir, postado no youtube, mostra a solução que os engenheiros encontraram para o fato de que duas rodas em uma curva apresentam velocidades escalares diferentes, porque têm velocidades angulares iguais. Muito didático, o encontrei seguindo um link do facebook, que me levou até o site http://www.ghiorzi.org/diferencial.htm