Eleger Dilma, Wagner, Pinheiro, Lídice e deputados comprometidos com este projeto

(Texto do Dr. Jorge Solla, Secretário de Saúde da Bahia)

As análises atuais, feitas por especialistas econômicos de diversas partes do mundo, indicam que o processo de desenvolvimento vivido hoje pelo Brasil nos levará à condição de 5ª. maior economia mundial em menos de duas décadas. O Brasil já é um novo país com as profundas mudanças implementadas pelo Governo Lula. Essa perspectiva nos enche de orgulho e esperança, porém coloca para toda a sociedade brasileira, (particularmente para as instituições do Estado, para a sociedade civil organizada e lideranças das mais diversas esferas e matizes político-ideológicas) um grande desafio: superar, ou mitigar ao máximo, as graves desigualdades econômicas e sócio-culturais que ainda perduram, pois, de algo temos certeza, não podemos chegar àquela condição com vários Brasis dentro de um mesmo Brasil.

Nós da saúde não podemos nos furtar de enfrentar esse desafio, precisamos urgentemente ocupar, como sempre fizemos, os mais diversos espaços da esfera pública para pautarmos os temas mais caros da saúde no Brasil, dentre tantos, o aperfeiçoamento do SUS, o problema do seu sub-financiamento e a garantia dos avanços que nossa luta conquistou, desde a Constituição de 1988.

Aqui na Bahia, na condição de gestores da atual política de saúde, estamos cumprindo a nossa parte. O governo Wagner adotou o setor como uma das suas prioridades e tem feito os maiores investimentos da nossa história. Paralelo a esses investimentos, que nos permitiram avanços da atenção básica à rede de alta complexidade, fortalecendo a vigilância à saúde e ampliando a capacidade instalada dos serviços públicos de saúde, estamos desenvolvendo uma gestão republicana, democrática e com a participação viva e ativa dos mecanismos de controle social preconizados pelo SUS. Estamos também regionalizando e interiorizando um complexo sistema de saúde, planejado detalhadamente para cobrir todo o estado. Tudo isso com muito diálogo, com muita democracia.

No Governo Wagner na Bahia estão sendo construídas mais de 500 novas unidades de saúde da família, sendo que mais de 400 construídas com recursos do governo estadual e as demais financiadas pelo Ministério da Saúde, mais de 1.100 novos leitos em hospitais públicos estaduais além dos novos leitos em hospitais municipais e filantrópicos. Até o final do ano teremos um aumento de 80% dos leitos de UTI. São 5 grandes hospitais regionais construídos diretamente pelo governo estadual e inaugurados nesta gestão (Irecê, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Hospital da Criança em Feira de Santana e o Hospital do Subúrbio em Salvador, este último o primeiro hospital público de urgência/emergência em 20 anos na região metropolitana de Salvador), outro com obras iniciadas este ano e com previsão de conclusão em 2011 (Hospital da Chapada em Seabra) e outros 3 construídos por Prefeituras Municipais com participação do Estado no financiamento (Eunápolis já inaugurado, Brumado com a primeira etapa já concluída e começando a segunda e Teixeira de Freitas com primeira etapa em construção). Estão sendo construídas 46 unidades de pronto atendimento 24 horas (UPAs) em parceria com o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.

Já dobramos a cobertura populacional do SAMU 192, duplicamos o número de Centros de Atenção Psico-Social (CAPS) e triplicamos o de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), quase todos os hospitais da rede própria da SESAB já passaram ou estão passando por reformas e foram e estão sendo reequipados. Fizemos um grande mutirão de acesso a oftalmologia clínica e cirúrgica com mais de 200 mil pacientes atendidos e mais de 60 mil cirurgias em apenas 8 meses. Estamos descentralizando a atenção de alta complexidade para os principais pólos regionais do Estado dotando as macro-regiões com oferta de neurocirurgia, cardiovascular, nefrologia, oncologia e UTI. Implantamos o maior programa de internação domiciliar que já conta com 26 equipes em 10 municípios e um Programa Estadual de Medicamento em Casa.

Criamos a Universidade Aberta do SUS - Bahia (UNASUS). Já tivemos mais de 15.000 agentes comunitários de saúde em cursos de formação feito pela Escola Técnica da SESAB (EFTS), mais de 3.000 profissionais de nível superior já fizeram ou estão fazendo cursos de especialização oferecidos pela Escola Estadual de Saúde Pública e ampliamos em 46% as vagas para residência médica na Bahia. Aprovamos o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da SESAB e conquistamos melhorias importantes na remuneração dos trabalhadores da saúde na Bahia. De menos de 5% dos ACS com vínculos trabalhistas regularizados passamos para mais de 95%.

Tivemos excelentes resultados no enfrentamento das doenças infectocontagiosas, especialmente as imunopreveníveis e fortalecemos o sistema de vigilância à saúde no Estado. Estamos reconstruindo a BAHIAFARMA que tinha sido fechada no final dos anos 90. Criamos a Fundação Estatal de Saúde da Família que já fez o primeiro concurso para médicos, enfermeiros e odontólogos para o PSF e fizemos o primeiro concurso para médicos para hospitais públicos estaduais em 17 anos na Bahia. Regulamentamos os repasses fundo a fundo para os municípios e mensalmente são repassados recursos para apoiar o financiamento do PSF, SAMU e capacitação de profissionais de saúde. A Bahia hoje é o estado com a segunda maior rede da Farmácia Popular do Brasil graças às lojas abertas pelo governo estadual.

As eleições desse ano vão nos permitir continuar apostando nesse caminho trilhado pelo governo LULA e WAGNER, o caminho do desenvolvimento com democracia, inclusão social e uma melhor distribuição das riquezas e oportunidades. Ela também nos permitirá ocupar o atual vazio de representação parlamentar do setor da saúde, tanto na Assembléia Legislativa da Bahia quanto na Câmara de Deputados. Precisamos em 2010 eleger parlamentares que tenham como foco principal de seus mandatos a Saúde que queremos para a Bahia e o Brasil dos próximos anos. Por isso, estou apoiando e peço seu voto para valorosos companheiros nossos que tiveram participação fundamental na atual gestão da secretaria de saúde do estado da Bahia: Amauri Teixeira, ex-Subsecretário da Saúde na Bahia, candidato a deputado federal, Alfredo Boa Sorte, ex-Superintendente da Atenção Integral à Saúde e Salvador Brito, ex-Assessor do Gabinete da SESAB, candidatos a deputado estadual.

Vamos eleger DILMA (13) presidente, WAGNER (13) governador, PINHEIRO (130) e LÍDICE (400) senadores e deputados comprometidos com este projeto: AMAURI TEIXEIRA (1311) para deputado federal e ALFREDO BOA SORTE (65789) e SALVADOR BRITO (13789) para deputado estadual.

Contamos com vocês nesta luta!
Um grande abraço
Jorge Solla

A saúde paulistana sucateada

O sociólogo Gilson Caroni Filho, das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha, no Rio de Janeiro), e o médico João Paulo Cechinel Souza, residente em Infectologia no Instituto Emílio Ribas (São Paulo), elaboraram um detalhado artigo em que destrincham a abordagem que Serra, FHC e seu PSDB impuseram ao País em geral e a São Paulo, no particular.

Esquartejar as Unidades Básicas de Saúde, que deveriam integrar a Estratégia de Saúde da Família, em programas separados para apresentar-se como seu criador foi uma das práticas de Serra, à frente da Prefeitura de São Paulo. A mídia não divulga, por exemplo, que a cidade teve aumento do número de mortes por AIDS, indo na contramão do resto do País.

Ainda que se apresente como pai do programa dos Genéricos, este foi criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que editou e promulgou o Decreto-Lei 793. FHC e Serra revogaram este decreto em 1999, para depois reeditá-lo na forma da lei 9.787/99 e do decreto 3.181/99, acrescentando, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

E por aí seguem os autores, para concluir com uma pergunta: a promessa serrista de acabar com as filas na Saúde será realizada com melhorias nos serviços ou com o extermínio dos pacientes? Recomenda-se tomar conhecimento desse brilhante artigo no site Carta Maior:

O sucateamento da saúde pública em São Paulo
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16821